Processo 398141/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2003 13:13
Autuado em 15/08/2003 13:13
Oficio de encaminhamento 136/03
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   730/ 2010 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
12/11/2008 Acórdão   2022/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO EDIZIO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2013 17:13 Petição recursal
21/10/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos
02/10/2007 15:53 Desp. 2586/07
05/07/2007 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 3644/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2007 Ofício de Diligência   3644/ 2007 05/07/2007 
DIJUR  08/06/2006 Ofício de Diligência   1740/ 2006   
DG  06/12/2005 Ofício de Diligência   561/ 2005   
DG  11/01/2005 Ofício de Diligência   18/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2018 1883 Termo de Redistribuição de Processo nº 6699/2018
26/03/2010 242 Acórdão nº 730/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
21/11/2008 176 Acórdão nº 2022/2008
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1634/2007
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 1359/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 17:29 DP  
10/07/2013 12:14 CAGE Certidão de Registro nº 1449/2018 -
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1838/2013 -
18/06/2013 18:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1434/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 3180/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 12545/2013 - EMENTA: ADMISSÃO AINDA EM TRÂMITE. NECESSIDADE DE NOVO SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/06/2010 15:50 SITIO  
14/04/2010 11:09 DIJUR  
12/03/2010 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2010 -
10/03/2010 17:04 DG  
18/02/2010 08:43 GAJTL Proposta de Voto nº 55/2010 -
12/02/2010 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 349/2010 -
15/12/2008 15:09 DIJUR Informação nº 497/2010 -
17/11/2008 12:36 S2C  
14/11/2008 11:19 DG  
21/10/2008 10:35 GCMRMS Proposta de Voto nº 34/2008 -
09/10/2007 16:24 DIJUR Informação nº 3701/2008 -
09/10/2007 12:45 S1C  
03/10/2007 16:28 DP  
25/09/2007 10:24 GCHN  
12/07/2007 10:05 DIJUR Parecer nº 15837/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS E,APÓS, PELO SOBRESTAMENTO.
27/06/2007 07:56 DP Processo em remessa externa
25/06/2007 10:38 DP  
20/06/2007 10:47 DIJUR  
06/06/2007 08:47 GCHN  
18/05/2007 11:02 DIJUR Parecer nº 8359/2007 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência à origem. À apreciação do Relator.
09/06/2006 09:21 DP Processo em remessa externa
08/06/2006 11:49 DP  
01/06/2006 17:23 DIJUR  
18/04/2006 10:02 GCHN  
29/03/2006 11:00 DP  
23/11/2005 10:17 DG  
08/04/2005 16:50 SMPjTC Parecer nº 10857/2005 - diligência
21/12/2004 09:28 DG  
10/02/2004 11:38 SMPjTC Parecer nº 18264/2004 - diligência
15/08/2003 13:13 DIJUR Parecer nº 11040/2003 - Devolução à origem. Sobrestamento. Exame e registro do ato admissional.

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